Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos
Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o…
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Projeto que cria Política Nacional de Cuidados vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados.…
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda…
Governo vai contratar 1 mil agentes de economia solidária até 2025
O programa de economia solidária do governo federal, que leva o nome do economista Paul Singer, vai contratar 1 mil…
Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário…
Programa de economia solidária vai contratar 1 mil pessoas até 2025
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Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos…
Ministério das Comunicações vai definir uso de recursos de leilões
Um decreto federal publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2) estabelece que compete ao Ministério das Comunicações…
Enseada do Botafogo vai receber campeões da Libertadores
Após ganhar título inédito de campeão da Libertadores no sábado (30) contra o Atlético-MG em Buenos Aires , os jogadores…
Pacote de corte de gastos vai atingir supersalários e grandes fortunas
O pacote de corte de gastos a ser anunciado nesta quarta-feira (27) pelo governo federal abordará supersalários no serviço público…
