Lula sanciona criação de título de renda fixa para estimular indústria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (26) a lei que cria a Letra de Crédito de…
Notícias do Brasil e do Mundo
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O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para…
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba,…