Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do…
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Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar,…
Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento
Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na…
Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a…
Para Pacheco, mau uso de emendas parlamentares é exceção
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não…
Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica…
Lideranças parlamentares comemoram vitória da esquerda na França
A projeção de vitória da esquerda nas eleições parlamentares deste domingo (7) na França foi comemorada por lideranças do governo…
Parlamentares do G20 aprovam ações para ampliar participação feminina
Cerca de 170 parlamentares mulheres de 26 países aprovaram nesta terça-feira (2) recomendações para aumentar a participação das mulheres nas…
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada…
Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à…
