Com objetivo de divulgar informações sobre legislações, decretos e, especialmente, verbas públicas disponíveis aos municípios em situação de emergência e calamidade pública, o Sebrae RS em parceria com o Instituto Aquila de Gestão criou a página SOS Municípios ( https://conhecimento.sebraers.com.br/lp/sos-municipios/). A página, que visa fortalecer a retomada do desenvolvimento econômico e dos negócios nos municípios, é destinada a gestores públicos e disponibiliza dados e informações sobre verbas públicas de áreas como eficiência fiscal, saúde, habitação, educação e desenvolvimento econômico.
“Esse projeto iniciou em 2023, quando o Sebrae RS passou a atuar em oito municípios dos vales do Taquari e Rio Pardo que, à época, tinham passado pela primeira onda de alagamentos. Nosso foco foi ajudar a gestão pública na elaboração de um plano de ação para a retomada da economia. Agora, com a dimensão dos alagamentos, que atingiu 452 municípios gaúchos, buscamos o Instituto Aquila, parceiro da iniciativa de 2023. E a experiência do ano passado nos mostrou que a maior dificuldade dos municípios é o acesso ao recursos públicos, federais e estaduais”, explica Janaína Medeiros, Gerente de Políticas Públicas do Sebrae RS.
Segundo Janaína Medeiros, a maioria das prefeituras, muitas vezes, não possui a estrutura e a equipe capacitadas para elaborar dos projetos, enviar informações e providenciar os documentos necessários. Assim, com o site SOS Municípios, todos esses dados são centralizados, de todas as verbas públicas disponíveis, em âmbito estadual e federal.
“Muitas vezes, até para o cidadão ter acesso a certas verbas, seja da União Federal ou do Estado, cabe ao município tomar algumas medidas antecipadamente para possibilitar que o cidadão tenha acesso a esses recursos. Então, esse site auxilia nessa questão também”, reitera.
De acordo com o Consultor e Sócio do Instituto Aquila, Rodrigo Zacharias Neves, o objetivo é criar um “google” dos recursos públicos.
“O município é a representação do poder público mais próximo do cidadão. Precisávamos aproximar as iniciativas públicas de quem precisa. Montamos a única plataforma do País que reúne todos os recursos e benefícios disponibilizados, explicamos e disponibilizamos o link do órgão competente”, destaca.
