Uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Escola de Gestão Pública do TCE/PR (EGP), o Sebrae/PR e o Sebrae Nacional originou o “Compras.gov.br: da teoria à prática”. O curso gratuito está disponível pelo site da EGP e conta com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O objetivo do curso é capacitar profissionais para operacionalizar o Portal de Compras do Governo Federal de forma prática e intuitiva, sejam servidores públicos, fornecedores ou cidadãos com interesse no processo. Para isso, são apresentadas noções básicas acerca do procedimento licitatório e como isso está disposto nas funcionalidades do sistema.
O público-alvo é diversificado, desde agentes de contratação, gestores públicos, jurisdicionados, analistas dos Tribunais de Contas até empresários, canais de atendimento do Sebrae pelo País e demais interessados.
Juliana Schvenger, consultora do Sebrae/PR, explica que a parceria inédita busca fornecer uma visão prática e aprofundada das contratações públicas, beneficiando agentes públicos e empresários.
“A capacitação pretende atender às necessidades específicas de cada grupo, oferecendo uma abordagem completa que vai desde a compreensão da legislação até as práticas efetivas para participação em licitações. Além disso, com o uso dos estúdios do TCE/PR, na Escola de Gestão Pública, a iniciativa ganha credibilidade e acesso a especialistas, elevando a qualidade do conteúdo e a experiência dos participantes”, convida.
Sobre o curso
O curso do Compras.gov.br tem um aspecto prático e operacional em toda a estrutura básica de navegação do portal. Ele pode ser considerado uma introdução para os municípios do Programa Cidade Empreendedora que desejam aderir à ferramenta, bem como material de treinamento e qualificação do Sebrae para consultores e para atendentes das Salas do Empreendedor.
Dessa forma, o curso aborda a visão geral das mudanças trazidas pela lei, com uma orientação clara tanto na fase interna quanto externa de licitação, abordando os conteúdo criados no portal bem como as integrações necessárias com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
“São tratados os aspectos da governança da contratação e apresentadas dicas úteis para todos que pretendem aprender como navegar na ferramenta de forma aderente com a Lei nº 14.133/2021. Ao final, são narradas as principais visões do Tribunal de Contas com base em acórdãos úteis para que se tenha uma visão segura de implementação de ações no Estado do Paraná. O curso pode ser utilizado como fonte de referência e estudo por todos os entusiastas da Nova Lei de Licitações e das mudanças a favor do desenvolvimento econômico e local, por meio do incentivo ao mercado de licitações para as micro e pequenas empresas”, detalha Juliana.
O curso foi gravado no TCE/PR em janeiro de 2024, com carga horária total de 20 horas, com 48 vídeos que totalizam cerca de 11 horas de duração. Ao final, para os alunos que obtiverem nota maior ou igual a 70 na avaliação, será fornecido um certificado. Mais informações no site do curso.
